Política de Privacidade
Como dados pessoais podem ser coletados, utilizados, compartilhados e protegidos no contexto da plataforma SmartSeller.
1. Introdução
Esta Política de Privacidade explica como dados pessoais podem ser tratados no contexto do SmartSeller, em conformidade com princípios da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
2. Quem é o controlador dos dados
O controlador dos dados pessoais relacionados à plataforma deverá ser identificado antes da publicação.
Controlador: [RAZÃO SOCIAL]. CNPJ: [CNPJ]. Endereço: [ENDEREÇO]. Encarregado ou canal de privacidade: [NOME OU CANAL DO ENCARREGADO].
3. Dados que podemos coletar
Podemos coletar dados necessários para cadastro, acesso, uso da plataforma, contratação de planos, suporte, segurança, melhoria do serviço e cumprimento de obrigações legais.
As categorias efetivamente tratadas devem ser confirmadas conforme a implementação técnica final da plataforma.
4. Dados fornecidos diretamente pelo usuário
Podem ser coletados nome, e-mail, telefone quando solicitado, informações de cadastro, plano contratado, mensagens enviadas ao suporte e informações inseridas voluntariamente nas ferramentas da plataforma.
Quando houver senha, ela deve ser armazenada de forma protegida, como senha criptografada ou hash seguro, conforme a implementação técnica confirmada.
5. Dados coletados automaticamente
Durante o acesso, podem ser coletados endereço IP, dispositivo, navegador, registros de acesso, páginas acessadas, cookies, data e hora de uso, eventos de navegação e interações com a plataforma.
6. Dados de pagamento
Pagamentos podem ser processados por plataformas terceiras. Nesses casos, dados de cobrança, status de pagamento, plano contratado e histórico de pagamento podem ser compartilhados ou recebidos para viabilizar a contratação.
O SmartSeller não deve afirmar que armazena dados completos de cartão de crédito salvo se isso for tecnicamente implementado e confirmado. Processadores de pagamento possuem suas próprias políticas e responsabilidades.
7. Dados inseridos nas ferramentas de inteligência artificial
Informações de produtos, anúncios, palavras-chave, prompts, conteúdos enviados e respostas geradas por IA podem ser tratados para entregar as funcionalidades solicitadas.
Dados enviados às ferramentas de inteligência artificial podem ser processados por prestadores tecnológicos contratados. O usuário não deve inserir dados pessoais sensíveis, confidenciais ou de terceiros sem autorização.
8. Finalidades do tratamento
Os dados podem ser tratados para criar e gerenciar contas, autenticar usuários, disponibilizar funcionalidades, processar planos, prestar suporte, gerar análises, criar sugestões com IA, melhorar a plataforma, prevenir fraudes e cumprir obrigações legais.
9. Bases legais aplicáveis
Dependendo do contexto, o tratamento poderá se apoiar em execução de contrato, procedimentos preliminares, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, legítimo interesse, consentimento, exercício regular de direitos e proteção contra fraudes.
A base legal aplicável deve ser avaliada conforme a finalidade específica e a operação real de tratamento.
10. Cookies e tecnologias semelhantes
Cookies e tecnologias semelhantes podem ser utilizados para funcionamento da plataforma, autenticação, segurança, preferências, análise de uso e melhoria da experiência.
Ferramentas específicas de cookies e analytics devem ser listadas após confirmação técnica.
11. Compartilhamento com prestadores de serviço
Dados pessoais podem ser compartilhados com prestadores necessários à operação, como hospedagem, autenticação, processamento de pagamentos, suporte, comunicação, segurança e ferramentas tecnológicas de inteligência artificial.
Esses prestadores devem tratar dados conforme instruções, contratos e responsabilidades aplicáveis.
12. Ferramentas de análise e infraestrutura
A plataforma poderá utilizar serviços de infraestrutura, monitoramento, logs, análise de desempenho e métricas de uso.
Não são nomeadas ferramentas específicas nesta política provisória porque integrações de analytics, infraestrutura e monitoramento precisam ser confirmadas antes da publicação.
13. Transferência internacional de dados
Dependendo dos prestadores contratados, dados podem ser tratados em outros países ou acessados a partir do exterior.
A existência, locais e mecanismos de transferência internacional devem ser confirmados com os fornecedores efetivamente utilizados.
14. Armazenamento e período de retenção
Dados pessoais serão mantidos pelo período necessário ao cumprimento das finalidades informadas, execução do contrato, atendimento a obrigações legais, exercício regular de direitos e prevenção de fraudes.
Períodos específicos de retenção devem ser definidos após revisão jurídica e técnica da operação.
15. Segurança da informação
Medidas técnicas e organizacionais proporcionais devem ser adotadas para proteger dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação indevida ou destruição.
Esta política provisória não afirma certificações, controles específicos ou garantias absolutas de segurança que não tenham sido verificados na implementação.
16. Direitos dos titulares
Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar confirmação da existência de tratamento, acesso aos dados, correção de dados incompletos ou desatualizados, anonimização, bloqueio ou eliminação quando aplicável, portabilidade quando aplicável, informação sobre compartilhamento, revogação do consentimento, oposição ao tratamento quando cabível e revisão de decisões automatizadas quando aplicável.
17. Como exercer seus direitos
Solicitações relacionadas a dados pessoais devem ser enviadas para [E-MAIL DE PRIVACIDADE] ou pelo canal [NOME OU CANAL DO ENCARREGADO].
O atendimento poderá exigir confirmação de identidade e informações adicionais para proteger o titular e evitar acesso indevido a dados de terceiros.
18. Dados de crianças e adolescentes
O SmartSeller não é direcionado a crianças ou adolescentes. Caso seja identificado tratamento de dados de menores sem base legal adequada, medidas cabíveis deverão ser adotadas.
19. Links e serviços de terceiros
A plataforma pode conter links ou integrações com serviços de terceiros, incluindo Marketplaces, processadores de pagamento e ferramentas tecnológicas.
Esses terceiros possuem suas próprias políticas de privacidade e responsabilidades. O uso do SmartSeller não cria vínculo com Mercado Livre, Shopee, Amazon, TikTok ou outras plataformas.
20. Alterações desta política
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, técnicas, operacionais ou comerciais.
Alterações relevantes deverão ser comunicadas de forma adequada aos usuários.
21. Encarregado (DPO) e contato
Para exercer seus direitos, solicitar revisão de decisões automatizadas ou esclarecer dúvidas sobre o tratamento de dados, entre em contato pelo canal de suporte oficial da SmartSeller AI. Sua solicitação será encaminhada ao Encarregado de Proteção de Dados (DPO) da SmartSeller AI.